TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP